RENDIMENTO BÁSICO

Uma sociedade livre e participante sem constrangimentos


O Rendimento Básico incondicional deverá expandir a margem de liberdade dos indivíduos . Uma maior variedade de Estilos de Vida será só assim possível. Deixará de existir a Coerção de seguir a corrente habitual que conduz ao trabalho obrigatório, sem o qual ninguém terá o seu rendimento assegurado.

A pressão, com muito zelo, mas num interior ranger dos dentes, na procura dum emprego qualquer mesmo que pouco atraente, desaparece. E libertará os seres humanos dos fantasmas do desemprego. Além disso como pressupõe a eliminação de todos impostos com excepção do IVA – o único imposto justo – diminuirá os preços dos produtos (apesar do Aumento substancial do IVA) o que permitirá o aumento das exportações e a elimininação em poucos anos do actual Défice.

Para muitos, os que estão entusiasmados com a ideia dum Rendimento Básico incondicional, esperam certamente que as pessoas que irão ter esta nova perspectiva i.e. esta liberdade acrescentada a irão utilizar, tanto no exercício do seu emprego remunerado actual, bem como, para além do trabalho em muitas outras actividades socialmente úteis. Porque as pessoas deixam de estar paralisadas ,deixam de ter medo existencial sentindo-se mais motivadas e mais activas.

Um problema surge no entanto : Os cidadãos de um país só irão aceitar a ideia do incondicional Rendimento Básico apenas na medida em que a apercebem como justa e na expectativa dos pressupostos que haverá maior liberdade, motivação e maior actividade. Para alem disso é preciso provar que este R.B. é viável e possível instituír de um dia para o outro.

Neste artigo limitar-me-ei a estabelecer as Bases Teóricas e Éticas desta Inovação revolucionária. A Força Emergente é o primeiro Movimento cívico a apresentar esta medida em Portugal. Noutros países mormente na República Federal Alemã este é um Tema que recebeu a aprovação de políticos de todos os Partidos representados no Parlamento Federal mas nenhum Partido em si o adoptou. 90 % dos economistas consideram no louvável mas divergem é claro na sua aplicação prática.

Porque a realidade não coincide sempre com aquilo que seria sensato esperar.

Num 2° Artigo que espero apresentar em breve farei a explicação sucinta da sua viabilidade económica e refutarei todas as objecções que possam surgir a este tema que à primeira parece ser chocante : O quê receber um rendimento sem que para isso tenha que trabalhar ? E esse rendimento é igual para todos os cidadãos adultos, igual no segundo escalão para todas as crianças. E também igual para todas os reformados no 3° escalão ?

No entanto são inúmeros os que temem esta nova liberdade, pois isto não é mais do que uma libertação da escravatura do trabalho. Deveremos relembrar que duma forma ou doutra a utilização da liberdade dos outros, é para muita gente já não só indesejável, como também não aceitável e por vezes incómoda. É a velha questão do opressor versus oprimido.

Eles irão fazer coisas, que nós consideramos que não têm sentido, irão recusar fazer coisas que nós actualmente consideramos serem necessárias e sensatas - dirão os críticos - e por isso irão exigir que se ponham limites, se ponham condições, no sentido que não seja reconhecido a toda a gente essa nova "irresponsabilidade" tentando estabelecer muitas restrições que ponham barreiras às más consequência - no seu entender-devido aos abusos cuja origem - segundo eles – advirão da introdução dum rendimento básico incondicional.

Restringindo a liberdade individual que consideram neste caso até imoral, farão pressão que pode ser convertida em pressão política, para que a quem se recusar a trabalhar sejam cortadas estas regalias. Isto equivaleria novamente ao reestabelecimento da obrigação de trabalhar, que tinha sido recentemente abolida com o estabelecimento do rendimento básico.

Portanto, é importante que a estes eternos "velhos do Restelo"com os seus perfeccionismos e maus agouros se possa opor um certo espírito de aventura que herdamos dos nossos antepassados Gamas, Dias, Albuquerques e de tantos outros cujos nomes agora não me ocorrem. É importante ser tolerante o suficiente para incutir novas propostas de vida - novos rumos - e suportar ideias que têm significativo apoio na análise desta crise que ora atravessamos. Os argumentos que se seguem são um apelo a um rendimento básico da sociedade, talvez menos perfeito do que muitos quereriam.

A crescente superfluidade não é uma dificuldade, mas poderá vir a ser uma facilitação.

As dificuldades e a existência dum sofrimento e ansiedade quando se tenta desvendar o futuro - isto numa economia que nas últimas décadas mais e mais riqueza criou mas somente à custa duma desmobilização - leia-se despedimento - duma massa de trabalhadores improdutiva.

O aumento da produtividade - o progresso - só pode ser obtido pela redução do trabalho. Isto é a conclusão a que chegam todos os economistas sem excepção. O desemprego é na maior parte dos casos um sinal da vitalidade duma economia e não o seu contrário.

O pleno emprego ? Impossível !

No entanto, enquanto o rendimento estiver associado ao desempenho de um trabalho remunerado, isto dará sempre lugar a uma situação paradoxal : Quantos mais desempregados houver maior será o esforço que cada desempregado tem que fazer dependendo a venda das suas cada vez mais supérfluas capacidades de trabalho pois cada dia são confrontados com uma concorrência de novos desempregados. O R.B. é a única maneira de duma forma não burocrática de acabar com a insegurança e com o sofrimento destes desempregados que vemos aumentar todos os dias.

Com um Rendimento Básico para cada indivíduo se este for desassociado do desempenho de um trabalho remunerado pode este excesso de mão de obra i.e. esta situação difícil ser transformada numa benção de prosperidade.

Um apelo ao Antiperfeccionismo

Com um Rendimento Básico ficam as pessoas com maior capacidade de decidir como é que querem organizar as suas vidas. Nem todos os que vivem estão emocionalmente destinado ao trabalho remunerado. Nem ninguém está obrigado a oferecer a outro o seu trabalho.Isto é sempre um direito e não dever. Assim será possível uma nova variedade de actividades e estilos de vida.

Este direito será um impulso de auto determinação e podemos esperar de 90 % da população que eles escolham actividades que mais se coadunem com os seus desejos e as suas capacidades. Se as pessoas se puderem libertar de trabalhos sem quaisquer perspectivas ou dos inúmeros postos de trabalho criados somente artificialmente pelas entidades públicas para melhorar as estatísticas do desemprego, e se puderem dedicar àquilo que sempre quiseram fazer, ou aproveitar para estudar ou aperfeiçoar se na sua profissão ou estudo cumprindo os projectos que sempre sonharam mas que nunca puderam realizar por ter que "ganhar a vida" num trabalho enfadonho.

O rendimento básico incondicional permite ainda mais livre cooperação na busca de um emprego remunerado, bem como para além de emprego remunerado doutras actividades sejam elas remuneradas ou não. Diferentemente do que dizem os que argumentam ou têm reservas em relação ao R.B. este permite uma maior estabilidade nas cooperações, torna possível contractos mais longos fornece a base para compromissos de longo prazo.

As decisões já não são feitas por uma burocracia social, que decide para quem certas actividades são razoáveis e outras não.

Nesta base podem as próprias pessoas decidir quais as actividades que eles querem e rejeitarem as para que eles não tenham qualquer vontade. Ele será, portanto, também um factor galvanizador de desenvolvimento: muitas pessoas terão - assim esperamos - deixar de ter espírito de sacrifício. Eles já não ficarão na indigna situação de praticamente ter que implorar para arranjar trabalho.

Para a sociedade, de R.B. é essencial que as pessoas possam recusar a sua cooperação, e ainda assim poder levar uma vida feliz. Estas são abertas a todas e quaisquer opções sendo isto um direito para todos. É claro que uma sociedade não seria viável se todos os cidadãos fizessem uso destas opções simultâneamente. Esta lei aqui é semelhante à liberdade de escolha da profissão. Se todos têm hoje o direito de se tornarem padeiros, a sociedade não seria viável quando todos simultâneamente quisessem ser padeiros.

A questão essencial é: será que é aceitável,que algumas pessoas que se vão sempre recusar a trabalhar plenamente possam continuar vivendo bem? Ou tem este comportamento, que a muitos parece inaceitável, que ser combatido com o advento de novas obrigações.?

Muitos defensores da renda básica enfatizam a natureza e a "bondade"básica de uma sociedade de esperança apoiam-se em premissas a partir da estrutura da sociedade vigente onde só a participação activa e significativa dos trabalhadores dá a satisfação.

Estes expectativas podem parecer irrealistas. Inquéritos feitos recentemente apontam para que deve ser realista esperar bom comportamento das pessoas inquiridas.

Ser a favor duma incondicional renda básica é aceitar uma ampla diversidade dos diferentes modos de vida que não correspondem exactamente aos padrões actuais tanto das leis como da moral e da religião.Mas vive a sociedade actual de acordo com esses padrões ?

As suas próprias Ideias de uma vida moralmente vivida são uma realdade?

Ao pendor do perfeccionismo social desejável que ainda não existe deve-se opor o pendor da sociedade real.

Porquê considerar insuportável o Rendimento garantido e incondicional a quem não trabalha ?

Isto é uma situação extrema. Hoje aceitamos sem pestanejar que grande parte da população viva de rendimentos apesar de não trabalhar.Isto não contradiz a situação prevalecente?

É de Justiça ter a ideia que só o que é certo e útil, é que tem direito a rendimentos ?

É certo pelo menos de esperar que se faça um esforço. Só um Rendimento através do trabalho é que tem as honras dos altares ? De nenhum modo ! Rendimento através da humilhação,dos trabalhos improdutivos ou desnecessários representa o melhor dos mundos? Os trabalhos têm de estar aqui duma forma perfidiosa para serem aceites como trabalho remunerável?

O reestabelecimento da dignidade dos trabalhadores é um direito justificado.

O consentimento desta doutrina de emprego obrigatório, no entanto, resultou não a partir do motivo, de porporcionar aos trabalhadores uma ocupação benéfica, mas sim do facto que existe um ressentimento da parte dos bons funcionários que não aceitam que outros que não trabalham aufiram rendimentos imerecidos. Nenhuma compensação para quem não trabalha. Quem não trabalha não come, já dizia São Paulo. Aquilo que eu faço i.e. trabalhar espero que os outros também o façam.

Ele é difícil de suportar, que eu próprio me sacrifique, sofra privações, enquanto que os outros "calões" ganhem também sem fazer nada.

Adeus solidariedade das classes trabalhadoras. À fava o slogan : "Trabalhadores de todo o mundo uni - vos". Aqui está uma razão mais profunda que torna a muitos difícil aceitar a incondicionalidade do R.B. Muitos deles têm mesmo orgulho nos trabalhos árduos, mesmo que sejam muito ruins. É especialmente uma tragédia que mesmo os mais mal pagos i.e. os trabalhadores com baixos salários tenham interiorizado eles próprios esta moral, provocando sem saber que a Precariedade fique assim justificada.

Apenas um bem merecido salário é percebido como rendimento justificado.

A isto apelidamos de Salário-extremismo.

A incondicional renda básica como uma verdadeira saída e opção.

Os desempregados que apesar disso são felizes são uma forte 'vacinação' da sociedade contra a subserviência. O princípio da extorsão rege hoje a sociedade de trabalho. Quem não participa, é condenado à pobreza. O desempregado, deve ter uma função dissuasora exemplar.

Quando eles estão insatisfeitos e desesperados, vão tentando todas as maneiras para trabalhar, fazendo compromissos e reduzem as suas pretensões; são sempre mais dispostos em geral a oferecerem se mais baratos e mais dispostos a ser mais mal pagos do que os outros seus colegas que também andam à procura de emprego.

O rendimento básico incondicional cria uma possibilidade alternativa, significa a capacidade de dizer não ao emprego mal pago e mesmo a recusa perante as medidas das autoridades.

Este rendimento suplementar deve ser uma possibilidade real, e será preciso fazer dele uma ferramenta de utilização real. É necessário que ele abra possibilidades de se viver só com ele e ser no entanto feliz. A diferença é clara : em vez das massas de trabalhadores sem emprego e por isso infelizes teremos um conjunto de cidadãos aptos a exercer as mais diversas actividades livres das ameaças não estando nunca mais sujeitos às chantagens tanto dos patrões como das dos centros de trabalho.

E encarnar a prova de que a chantagem foi abolida.

Os trabalhadores percebem que eles podem apresentar novas exigências.

Percebem também que ganharam melhores condições de negociação.

E que não precisam de concorrer entre si. E deste modo os desempregados são solidários com os que têm trabalho e não seus inimigos. Fica reestabelecida a solidariedade.

E é neste sentido, que a sorte dos desempregados se torna a vacina contra a opressão.

E que apesar de não terem emprego se mantiverem úteis à sociedade mesmo que mais não sejam do que consumidores felizes será a prova da eficácia desta vacina.

A renda básica cria a oportunidade de recusar participar no mercado de trabalho a qualquer preço. Deste modo a massa dos trabalhadores torna se uma "mercadoria" rara.

Os dependentes de um salário precário e injustamente baixo são assim libertados.

Deixam de ser uma "Resource" incondicionalmente disponível.

De dependentes passam a independentes.

Hoje é assim: A necessidade obriga a servir. Com o rendimento básico as negociações são feitas entre Trabalhadores em situação de igualdade e dignidade para negociar com os patrões.

Isto reforça a base da liberdade individual em outras áreas da vida. Em particular, dará novas oportunidade às mulheres para se libertarem do seu papel tradicional.


Por um lado a "verdadeira liberdade para todos",noutras palavras seremos "condenados" à liberdade.

Com a necessidades básicas de todas as pessoas asseguradas deixam os cidadãos de ter como único objectivo na vida a obtenção do emprego assegurado. Até por que isso é uma coisa que já não existe, a não ser na boca de políticos demagogos e só em campanhas eleitorais. Ninguém mais terá que apertar o "cinto.È uma atitude antipaternalista. Enquanto os políticos podem estar a tentar melhorar a situação dos cidadãos julgando saber mais do que eu, e o que seria melhor para mim, passo eu a ser dono das minhas decisões e não eles. E muito menos terei que aceitar as suas imposições.

Agora poderemos falar da "verdadeira liberdade" e isso significa que todos os indivíduos podem fazer, o que quiserem e desejar tudo o que estiver ao seu alcance. Poderá por exemplo comprar a prestações uma casa sabendo que mesmo que perca o emprego poderá sempre pagar a prestação. O conceito de liberdade, é um conceito gradual.

Eu posso ser mais ou menos "Realmente Livre" . Se eu, por exemplo, estiver perante a "Alternativa" dum mau trabalho ou passar fome o "Grau" da minha "verdadeira liberdade" é muito baixo.

Uma sociedade é só mais equitativa, na medida em que exista "Verdadeira liberdade para todos".

A ideia dominante a defender é a seguinte : Ao conceito actual do salário justo deve ser adicionado um conceito de justiça i.e. o complemento da solidariedade. Equidade pressupõe imparcialidade ; uma nova concepção de Justiça significa profunda solidariedade para com todos os indivíduos e suas liberdades individuais. O Critério de "Solidariedade e Justiça", é o único que pode assegurar " verdadeira liberdade para todos.


Jean-Paul Sartre refere se à liberdade , como a um elemento central da consciência social. Como seres conscientes somos "condenados à liberdade". Também, após a expulsão do Paraíso Adão e Eva foram "condenados à liberdade". Para que eu me possa sempre sentir livre dependerá como sempre do estado de pressão do momento : se estiver na situação deprimente e sujeito a duras restrições económicas essas suspendem temporária e parcialmente a minha liberdade.

Ora o ideal seria que eu sem interrupções estiver sempre apto, em qualquer caso, a tomar as minhas próprias decisões, cumprir e ser responsável por essas minhas decisões. Quem se achar na necessidade de fazer ou ter que fazer um adiamento de decisões, quem decide deixar que outros decidam por ele optou por um abandono mas não deixa por isso de ser responsavel por essa decisão. Afinal, não temos qualquer desculpa : a liberdade está condicionada pelo mêdo. No tempo do fascismo ouviamos constantemente : "Sabe, é que tenho uma familia a sustentar !".

O que ocorre quando observamos esses dois muito diferentes conceitos de Liberdade? Que é que é e em que termos devemos simultaneamente considerar?

O aumento da "Verdadeira Liberdade", através do rendimento básico incondicional torna significativo que nem mesmo todas as autoridades por mais elevadas que elas sejam capazes determinar, o curso da minha vida.

Essa constatação de que eu todos os dias possa fazer a minha "Eleição" ao vivo, é desconfortável para muitas ou quase todas as pessoas.

Mais confortável – infelizmente para quase todos - é a atitude que me diz que a minha vida já está determinada, que, para mim, há um lugar que me foi determinado, que, para mim, são os outros a decidir o que devo ou não devo fazer mesmo que esse lugar não seja aquêle em que gostaria de estar. Resignação !!!.

Confortavelmente fora dos horrores da liberdade resta me só a lamentação. Sobre a minha sina e sobre o jugo. Numa sociedade de depedência salarial tenho todas as razões para me lamentar, mas se a vida não me corre bem a responsabilidade é na maior parte das vezes minha.

Numa sociedade com o trabalho forçado, - lamento mas este é na verdade o nome para este tipo de trabalho que tenho se a vida não me foi tão bem sucedida como eu tinha planejado, eu sempre tenho a desculpa de ter que ganhar para mim e para a minha familia e o que tenho é o melhor que consegui arranjar.

Numa sociedade com base num Rendimento garantido esta desculpa ficará excluída.

O medo da liberdade pode ser uma causa do grande cepticismo à roda dum incondicional Rendimento Garantido. Medo da minha propria liberdade mas medo sobretudo da liberdade dos outros.

Direito ao trabalho?
Ser utilizado, é algo que não se pode forçar

O que é que Sartre afirma na filosofia de liberdade para o Direito ao trabalho? Sartre no conceito de liberdade implica que não só eu estou condenado à liberdade, como também devo assumir que os outros também o estão. Eu não sou apenas "Sujeito" que apercebe, mas também "Objeto" apercebido. Os outros podem me ver. Eu tenho a vivência de mim próprio, como sei que posso ser visto por outros sujeitos, que também estão"condenados à liberdade", como eu próprio.

Este aceitamento é sempre o resultado da liberdade dos outros,daí que eu não possa reclamar esse direito. O ser usado , por exemplo, como ser trabalhador, não se pode obrigar, nem eu os outros, nem ninguém a mim. Os outros estão livres de pensar se precisam de mim como trabalhador ou não. Como é que se apresenta esse "Objecto-Ser" a partir da perspectiva do que é visto? Eu posso agir mas finalmente não tenho nenhuma ideia com é que os outros me vêem. E de nenhum modo posso forçar os outros a ver-me de um modo ou de outro.

Na presença dos outros, eu estou exposto à liberdade deles.

Estes são os ambientes onde eu (como definido por Sartre) me torno objeto para os outros. Como sou ou como devo ser, e ainda de acordo com as regras da Sociedade i.e. socialmente condicionado. Na sociedade dos salarios hoje eu sou a Resource : mão de obra e deste modo o Objecto que deve ser útil e aproveitável, que faz reclame de si proprio para ser vendido com sucesso e como "mercadoria".

Por causa da coação a que estamos sujeitos, para alcançar um rendimento (salário) as pessoas estão compreensivelmente ansiosas de ser avaliadas e usadas como mão de obra para poder obter uma retribuição em forma de dinheiro i.e. Salário para poder sobreviver.

Se, para efeitos de sobrevivência estiver dependente do trabalho e do salario respectivo então é natural que eu clame consequentemente, por um "direito ao trabalho" .

Por outro lado, na sociedade que estamos a idealizar através do rendimento garantido seria abolida ou pelo menos mitigada a dependência obrigatoria do salário.

Com isto haveria forçosamente uma alteração no carácter do "Objecto-Ser".

Em especial, a incerteza passará a ser outra. Não é agora a incerteza na existência futura mais a ameaça concreta da perca do trabalho que normalmente conduz a uma morte permatura, ou significativamente menor esperança de vida.

A pobreza e/ou mesmo a ameaça de pobreza seriam eliminadas.


Com o rendimento assegurado posso me desenvolver e mesmo prosperar. Se e como as outras pessoas me aceitam continua incerto. Movo me em terreno escorregadío. Estou a ficar à procura de atenção e aprovação. Mas o grau de aprovação e atenção que irei obter dependerá sempre da liberdade dos outros. No lugar de forçado à cooperação na sociedade agora vigente mormente na Empresa passaremos à livre cooperação na nova sociedade. A livre cooperação da sociedade quere dizer que não serei obrigado a cooperar, mas afirma também a liberdade dos seres humanos, de não cooperarem comigo.

E também não terem que me incluír nas suas actividades.

Na Sociedade-Salário estou existencialmente dependente de um trabalho para ganhar um salário. Portanto, é legítimo, exigir um direito ao trabalho. Na nova sociedade este direito deixa de existir. Ou melhor é suprimida esta exigência.

O fato de haver pessoas que têm dificuldade em adquirir emprego, e tambem de haver pessoas que sofrem, por não conseguirem ser integradas em nenhumas actividades socialmente úteis não é contestado. Certamente, que é bom que continuem a haver agências de oferta de trabalho voluntário oferecendo significativas oportunidades - sempre sob a condição de que se não encontrarem nessas ofertas trabalho em que se sintam envolvidos, possam as recusar mas isso sem que aqueles que fazem as ofertas possam ameaçar com sanções,ou com a redução do R.B.

Estas ofertas são fundamentalmente diferentes das feitas a "desempregados" da velha sociedade.

As actividades socialmente necessárias e as novas Regras do Mercado de Trabalho

Numa sociedade de R.B. sem obrigações de trabalho deve haver suficientes pessoas a trabalhar no sector do trabalho assalariado, como também nas actividades socialmente necessarias isto é actividades que estão para alem do trabalho assalariado. Isto altera as estruturas dos estímulos económicos. Nas actividades envolventes e encantadoras isto conduzirá uma nova e frúctifera dinamização. Se todos estiverem libertados dos trabalhos alienantes e miseravelmente pagos que não tem qualquer perspectiva ou futuro as pessoas procurarão ser activas em empregos mais interessantes ou em actividades que sempre desejaram fazer, e não tenhamos dúvidas que é isso o que vai acontecer.

A situação é diferente nas atividades penosas, humilhantes, ou de outra forma desconfortáveis. Aqui haverá que se encontrar soluções de robotização e automatização ou em casos extremos serão exactamente estes trabalhos que ninguém quer fazer que terão que ser pagos extremamente bem. Damos como exemplo o trabalho dos "Almeidas" i.e. os trabalhadores que recolhem os caixotes de lixo. Neste contexto, o R.B. funciona como um incentivo para eliminar trabalhos desagradáveis.


(Pedro d´Orey, Berlin, 12 de Agosto de 2009)